Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 2007

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA CAXIENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/11/2007, Página 59644 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2007, Página 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Caxias do Sul (RS)