Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 2007
EMENTA: Aprova o ato que renova concessão outorgada à RÁDIO ARAPONGAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/11/2007, Página 59641 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2007, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Arapongas (PR)