Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 2007

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL NOVA RÚSSIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/11/2007, Página 59640 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2007, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Ponta Grossa (PR)