Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 2007

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INDEPENDÊNCIA FM LUCÉLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lucélia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/2007, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Lucélia (SP)