Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 2007

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIPLOMATA DE BRUSQUE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/9/2007, Página 50806 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2007, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Brusque (SC)