Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, DE 2007
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SÃO JOSÉ DO PATROCÍNIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Amaral Ferrador, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/2007, Página 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2007, Página 2 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
Republicado por haver saído com incorreção no D.O.U de 30 de agosto de 2007, página 4.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Itabela (BA)