Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 190, DE 2007
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/2007, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2007, Página 2 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
Republicado por haver saído com incorreção no D.O.U de 30 de agosto de 2007, página 3.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Tanque d'Arca (AL)