Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 2007

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO, CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/8/2007, Página 38495 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/2007, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Moji das Cruzes (SP)
TELEVISÃO EDUCATIVA