Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 2007

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MUNDIAL S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/8/2007, Página 38494 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/2007, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Rio de Janeiro (RJ)