Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 2006
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DAS ÁGUAS QUENTES para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/5/2006, Página 21866 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/2006, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Caldas Novas (GO)
TELEVISÃO EDUCATIVA
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