Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2006

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO GURINHATÃENSE - RÁDIO NOVO HORIZONTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gurinhatã, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/2006, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação - Concessão - Gurinhatã (MG)