Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 454, DE 2006
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASCOM - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL CORAÇÃO DE MARIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coração de Maria, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/11/2006, Página 48696 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/2006, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Coração de Maria (BA)