Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 2006

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO GAZETA - JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/2006, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Televisão educativa - Estação transmissora - Concessão - Santa Cruz do Sul (RS)