Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/2/2006, Página 9398 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/2006, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 19/01/2006, p. 708.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Estônia - Brasília (DF), 2000
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia (2000)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia (2000)