Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 2006

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MOXOTÓ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inajá, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2006, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Inajá (PE)