Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 2006
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO ARAGUAIA DE BRUSQUE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/2006, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação - Concessão - Renovação - Brusque (SC)