Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 2006
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO UNA - ARDRU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/5/2006, Página 23400 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2006, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão - Valença (BA)