Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 2006
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE NOVA IBIÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Ibiá, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/5/2006, Página 23392 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2006, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Nova Ibiá (BA)