Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 905, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA - ARC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imaculada, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/9/2005, Página 45532 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 16/9/2005, Página 31034 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Imaculada (PB)