Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 863, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA JOSÉ GOUVEIA DA SILVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amaraji, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/8/2005, Página 37749 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 10/8/2005, Página 26903 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Amaraji (PE)