Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 849, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a SQUADRON FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 30/7/2005, Página 25886 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 30/7/2005, Página 35007 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2005, Página 31 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Conceição do Jacuípe (BA)