Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 837, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 30/7/2005, Página 25883 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 30/7/2005, Página 35003 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2005, Página 30 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Município - Renovação - Campinas (SP)