Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 744, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DO PARÁ PRC-5 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Belém, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 28/6/2005, Página 28850 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 28/6/2005, Página 20982 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Belém (PA)