Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 674, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE SÃO JOÃO DA BARRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/6/2005, Página 28271 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 24/6/2005, Página 20669 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - São João da Barra (RJ)