Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 647, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ITABAIANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lagoa Seca, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/6/2005, Página 27821 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 23/6/2005, Página 20495 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Lagoa Seca (PB)