Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE TRIUNFO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itamarajú, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 26/2/2005, Página 3230 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/2/2005, Página 2606 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Itamarajú (BA)