Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 566, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PRODUÇÃO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/6/2005, Página 26212 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 16/6/2005, Página 19748 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Palmitos (SC)