Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 528, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MANUEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 15/6/2005, Página 25044 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 15/6/2005, Página 19522 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - São Manuel (SP)