Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 494, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à REDE SOL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cascavel, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/6/2005, Página 23303 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 4/6/2005, Página 17757 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2005, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Cascavel (CE)