Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 488, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SANTA CRUZ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Brodósqui, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 3/6/2005, Página 17468 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/6/2005, Página 22983 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2005, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Brodósqui (SP)