Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA PEDRO JOSÉ DE SOUZA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/2005, Página 6 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 25/2/2005, Página 3124 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/2/2005, Página 2150 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Pires do Rio (GO)