Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à KMR - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Altinópolis, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 27/4/2005, Página 14368 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 27/4/2005, Página 10161 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Altinópolis (SP)