Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 2005

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA CIDADE FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Valença (RJ)