Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE MONLEVADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/4/2005, Página 11703 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/4/2005, Página 8755 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - João Monlevade (MG)