Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO VALE TELES PIRES DE COMUNICAÇÃO - AVATEPIC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/4/2005, Página 11453 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 9/4/2005, Página 8253 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2005, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Sinop (MT)