Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO BARRIGA VERDE CAPINZAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capinzal, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2005, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/4/2005, Página 11279 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 8/4/2005, Página 7927 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Capinzal (SC)