Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE-IJUÍS - ASSOCEI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/2/2005, Página 2139 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 25/2/2005, Página 3113 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Entre-Ijuís (RS)