Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL GERMIN LOUREIRO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/4/2005, Página 11273 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 8/4/2005, Página 7921 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS -Televisão - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - João Monlevade (MG)
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA