Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA BOM JESUS FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tuparetama, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/4/2005, Página 10876 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 7/4/2005, Página 7593 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Tuparetama (PE)