Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.027, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE ITAGI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itagi, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/11/2005, Página 57095 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2005, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Itagi (BA)