Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 898, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO REGIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/2004, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/11/2004, Página 47722 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 10/11/2004, Página 35665 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Santo Amaro da Imperatriz (SC)