Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 870, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/2004, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/11/2004, Página 47714 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 10/11/2004, Página 35656 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Itaperuna (RJ)