Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 798, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 6/11/2004, Página 35233 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/11/2004, Página 46948 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2004, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - São José dos Campos (SP)