Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 780, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/11/2004, Página 46755 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/2004, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Manaus (AM)