Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 748, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL "RAUL BOPP" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/8/2004, Página 36650 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 26/8/2004, Página 27597 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Tupanciretã (RS)