Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 690, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO NELSON CASTILHO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/8/2004, Página 35817 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 24/8/2004, Página 27367 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Goiatuba (GO)
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA