Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 635, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 21/8/2004, Página 27308 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/8/2004, Página 35613 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2004, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Blumenau (SC)