Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 615, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE MARÍLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Marília, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/8/2004, Página 35511 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 20/8/2004, Página 27176 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Marília (SP)