Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 595, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à JAKE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Alvorada D'Oeste, Estado de Rondônia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/2004, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/8/2004, Página 35505 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 20/8/2004, Página 27170 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Alvorada d'Oeste (RO)