Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 557, DE 2004
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/2004, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/8/2004, Página 35395 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/8/2004, Página 26815 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Eunápolis (BA)